De acordo com o advogado Breno Inácio, a manutenção de um governo provisório não é o ideal para a cidade.
Em virtude dos últimos acontecimentos no quadro político de Ipatinga; as mudanças frequentes de poder e a total instabilidade em que vive a cidade; resolvemos procurar a opinião de alguém que conhece os meandros da lei. Tantas idas e vindas, tantos julgamentos, liminares, processos… Tudo isso que aconteceu nos tribunais era possível de ser feito, era legal?
Com esta situação, O Terceiro Turno foi em busca do advogado Breno Inácio, também professor dos cursos de Direito e Comunicação Social do Unileste, para explicar a situação jurídica que vive a política de nossa cidade. Para nos dar um esclarecimento, Breno nos enviou esse artigo explicando melhor sobre o momento que a política de Ipatinga está passando:
Advogado Breno Inácio
Talvez seja o caso de se questionar a própria legislação, que prevendo recursos e medidas, às vezes em excesso, possibilita este emaranhado de decisões judiciais, que muitas vezes deixa o cidadão que é leigo no assunto, confuso.
Assim, buscar medidas judiciais como estão fazendo partidos e candidatos é permitido, embora não nos pareça salutar para o sistema como um todo, já que a possibilidade de prejuízos, em face da insegurança que tais medidas promovem, por certo são indesejáveis.
O que não se pode, com toda certeza, é transformar o que em um primeiro momento é uma medida jurídica, em instrumento de ataques individuais, particularizados, com o intuito meramente desabonador de outro candidato ou partido.
Não se deve usar das medidas judiciais permitidas em lei para promover o desequilíbrio, para perpetrar ataques pessoais, transformando o que antes era exercício de democracia em uma guerra particular.
Fato é, que embora a lei permita a existência das demandas judiciais que ora estão em discussão, os prejuízos decorrentes da instabilidade política para a cidade são flagrantes. Não se tem a segurança do prosseguimento de determinados programas, obras ou atividades, a não ser aquilo que é essencial.
Um governo provisório, por mais correto que possa ser, não é o ideal. Numa democracia, necessitamos ser governados por aquele que for escolhido livremente nas urnas. Assim, é urgente que se defina a situação política local para que a estabilidade seja retomada.
Entenda um pouco mais sobre a suspensão das eleições de Ipatinga aqui, aqui e aqui também.
oterceiroturno
abelhafistula
Parabéns pelo post. Confesso que o discurso em primeira pessoa do plural me deixou incomodada durante a leitura. Porém, como vocês transcreveram um discurso de um terceiro na íntegra, é até admissível. Ainda que, não aconselhável. No cenário atual a pauta se mostra extremamente relevante e esclarecedora.
Gostei da matéria. O texto ficou muito alternativo. Isso é bom para mim. Afinal a linguagem de web e principalmente para o blog é mutável.
[...] uma parte da população deseja, a posse do prefeito interino é, em termos legais, impossível. Como foi dito pelo advogado Breno Inácio, a manutenção do governo interino é prejudicial para a [...]
Parabéns pelo post!! Mas olha essa fotinha não valorizou nada o prof!!!!rs